Política de Privacidade

Última atualização: setembro de 2026

Esta Política de Privacidade explica como a NeuraOAB coleta, usa, armazena, compartilha e protege dados pessoais de quem usa o site, o portal do aluno, o portal do professor e o portal administrativo, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD). Ela complementa os nossos Termos de Uso.

1.Quais dados coletamos

2.Para que usamos seus dados

• Criar e manter sua conta, e autenticar seu login;
• Operar as funcionalidades da plataforma (banco de questões, simulados, estatísticas, tutor de IA);
• Processar pagamentos e gerenciar assinaturas;
• Enviar e-mails transacionais — convite de acesso, confirmação de cadastro, redefinição de senha;
• Dar suporte a professores/cursinhos na gestão de suas turmas e alunos;
• Cumprir obrigações legais e responder a autoridades competentes, quando exigido por lei.

Não usamos seus dados para publicidade direcionada de terceiros, e não os vendemos. A plataforma não utiliza cookies de rastreamento nem pixels de terceiros para fins de marketing hoje.

3.Base legal (LGPD)

Tratamos seus dados com base na execução do contrato de uso da plataforma (art. 7º, V, da LGPD), no cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II, quando aplicável a dados fiscais de pagamento) e no legítimo interesse em manter a plataforma segura e funcional (art. 7º, IX), sempre observando os direitos e liberdades fundamentais do titular.

4.Com quem compartilhamos dados

Compartilhamos dados apenas com prestadores de serviço estritamente necessários pra operar a plataforma:

• Processador de pagamentos — para cobrança de planos pagos e emissão de recibos;
• Provedor de envio de e-mail transacional — para entregar convites, confirmações de cadastro e recuperação de senha;
• Provedor de infraestrutura (banco de dados, autenticação e hospedagem) — para armazenar e servir a plataforma com segurança;
• Seu professor/cursinho, se você for aluno convidado por um — vê seu nome, e-mail e estatísticas agregadas de desempenho na turma, não o conteúdo detalhado de conversas com o tutor de IA.

Cada um desses parceiros só recebe os dados mínimos necessários pra prestar o serviço contratado e está sujeito a obrigações de confidencialidade e segurança.

5.Por quanto tempo guardamos seus dados

Mantemos seus dados enquanto sua conta estiver ativa. Se você for removido ou excluído de uma turma por um professor, seu histórico de respostas pode continuar registrado (de forma reversível) até você excluir a própria conta ou solicitar a exclusão definitiva — nesse caso, apagamos os dados do banco, ressalvado o que a lei exigir manter (ex.: registros fiscais de pagamento, pelo prazo legal).

6.Seus direitos como titular

Nos termos da LGPD, você pode a qualquer momento solicitar:

• Confirmação de que tratamos seus dados e acesso a eles;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço;
• Eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento;
• Informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
• Revogação do consentimento, quando o tratamento se basear nele.

Você pode exercer esses direitos pelas opções do seu perfil na plataforma ou pelos canais de contato indicados ao final desta página.

7.Segurança da informação

Usamos conexão criptografada (HTTPS) em toda a plataforma, senhas nunca armazenadas em texto puro, e controle de acesso a nível de linha no banco de dados — um aluno só enxerga os próprios dados, um professor só enxerga os alunos da própria turma, e o acesso administrativo é restrito a contas autorizadas.

Em caso de incidente de segurança que comprometa dados pessoais, notificaremos os titulares afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) nos termos da LGPD, informando a natureza dos dados afetados e as medidas adotadas para conter e remediar o incidente.

8.Menores de idade

Alunos menores de idade podem usar a plataforma quando convidados por um professor/cursinho ou com autorização e supervisão de seu responsável legal, que deve concordar com esta Política e com os Termos de Uso em nome do menor.

9.Armazenamento local no navegador

Usamos localStorage do navegador para guardar sua preferência de tema (claro/escuro) e o token de sessão que mantém você conectado entre visitas — nada disso é compartilhado com terceiros nem usado para rastreamento entre sites.

10.Alterações desta política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças na plataforma ou na legislação aplicável. Alterações relevantes serão comunicadas na plataforma; o uso continuado após a atualização implica ciência da nova versão.